Regras para a cirurgia bariátrica devem mudar em 2023

Se as novas diretrizes forem aprovadas, IMC mínimo deve ser de 35 kg/m² sem a necessidade de comorbidades; pacientes com doenças associadas à obesidade poderiam operar com IMC a partir de 30 kg/m²

As regras para a indicação de cirurgia bariátrica e metabólica devem mudar no Brasil, a partir do 2023. As novas diretrizes precisam ser aprovadas pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e devem permitir que pacientes com IMC (Massa Corporal) a partir de 35 kg/m² possam ser submetidos ao procedimento mesmo sem a presença de comorbidades. Pacientes com doenças associadas à obesidade, como o diabetes, já poderiam ser operados com IMC a partir de 30 kg/m².

As novas regras foram publicadas pela IFSO (Federação Internacional para a Cirurgia da Obesidade e Distúrbios Metabólicos), que representa 72 associações e sociedades nacionais em todo o mundo, e pela Sociedade Americana de Cirurgia Bariátrica e Metabólica. Atualmente as cirurgias bariátricas só podem ser feitas em pacientes com IMC acima de 40 kg/m², sem necessidade de apresentar comorbidades, ou pacientes com IMC acima de 35 kg/m², desde que tenham doenças causadas ou agravadas pela obesidade.

As diretrizes praticadas atualmente estão previstas em uma declaração de consenso desenvolvida pelo NIH (National Institutes of Health) em 1991. “Essas diretrizes foram muito importantes nessas mais de três décadas e utilizadas como regras para a indicação da cirurgia bariátrica em diversos países, inclusive no Brasil. Mas, desde a criação desse consenso, muita coisa mudou. Os equipamentos e as técnicas evoluíram muito e a cirurgia ficou muito mais segura. Paralelamente, a obesidade continuou crescendo e se tornando um problema cada vez mais grave. Do meu ponto de vista, essa mudança é muito benéfica”, avalia o cirurgião bariátrico Admar Concon Filho, que é membro titular e coordenador do Núcleo de Endoscopia Bariátrica da SBCBM (Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica) e membro da International Federation for the Surgery of Obesity and Metabolic Disorders.

Estudos recentes apontam que cerca de 88,1% da população mundial terá sobrepeso ou obesidade até 2060. Isso deve causar um gasto estimado de US$ 218 bilhões. A estimativa de pesquisadores é de que, no Brasil, os gastos com a obesidade e seus tratamentos representem 4,66% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2060. Em 2019, a prevalência de sobrepeso e obesidade no País era de 53,8% da população, com um impacto econômico de R$ 190 bilhões.

“A obesidade é uma pandemia. Se não fizermos nada, esse problema não vai parar de crescer”, destaca o médico. “Mas não podemos nos esquecer de que embora seja um avanço reduzir o IMC necessário para fazer a cirurgia, precisamos melhorar o acesso ao procedimento. Atualmente, no Brasil, com as regras atuais, conseguimos operar apenas 2% das pessoas com indicação. Ainda há um longo caminho a ser percorrido para que a cirurgia bariátrica, de fato, seja uma realidade para toda a população obesa, independentemente de ser particular, via convênio ou pelo SUS (Sistema Único de Saúde)”, pondera Concon.

Nos últimos cinco anos, o Brasil realizou cerca de 311.850 cirurgias bariátricas. Dessas, segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde), 252.929 foram realizadas via plano de saúde, 14.850, de maneira particular, e 44.093, pelo SUS.

A aprovação das regras pelo CFM é o primeiro passo para a implantação da mudança no Brasil. “Após a liberação do CFM, esses novos parâmetros devem ser amplamente debatidos pelo Ministério da Saúde e pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que vão avaliar se eles serão ou não cobertos pelo SUS e pelos planos de saúde”, comenta o médico.

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GCBV – Grupo de Cirurgia Bariátrica de Valinhos